Resumo
A presente tese, intitulada Cidade Educadora: uma construção político-pedagógica coletiva,
vincula-se à linha de pesquisa de Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em
Educação da Universidade de Passo Fundo e integra a Cátedra UNESCO Unitwin - A cidade
que Educa e Transforma. Estabelece como objetivo geral compreender como a proposta de
Cidade Educadora tem sido interpretada e vivenciada por gestoras(es) públicas(os) municipais
de educação de sete cidades das regiões norte e serra do Rio Grande do Sul, a partir da adesão a Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), analisando desafios, avanços e implicações político-pedagógicas desse processo nos contextos locais. O problema de pesquisa orienta-se pela seguinte questão: como as(os) gestoras(es) públicas(os) municipais de educação, nos municípios investigados, têm interpretado e vivenciado a proposta de Cidade Educadora a partir da sua associação, a AICE, e quais desafios e avanços emergem desse processo nos contextos locais? A fundamentação teórica ancora-se nas contribuições de Freire (2001), Villar (2001), Cabezudo (2004), Charlot (2014, 2019, 2021), Bellot (2013), Pozo (2013), Moll (2004, 2013) e na Carta das Cidades Educadoras (2020), com foco na concepção de Cidade Educadora e na perspectiva de educação que ela exige. A investigação adota a perspectiva hermenêutica- dialética como fundamento teórico-epistemológico. Em termos metodológicos é de natureza básica (Marconi; Lakatos, 2017), de abordagem qualitativa (Minayo, 2013). Quanto aos objetivos é descritivo-analítica (Creswell, 2007) e em relação aos procedimentos é
bibliográfica, documental e de observação direta extensiva, realizada por meio de questionário
(Marconi; Lakatos, 2017). A análise dos dados baseou-se no método de Interpretação de Sentido (Minayo, 1994, 2013). A tese organiza-se em cinco capítulos. O primeiro apresenta a
introdução. O segundo discute o percurso histórico, político e institucional do movimento das
Cidades Educadoras, com ênfase na constituição da AICE e na trajetória do Programa
UniverCidade Educadora e Inteligente da UPF. O terceiro capítulo estrutura-se em duas partes:
a primeira analisa a produção acadêmica sobre Cidades Educadoras em Programas de Pós-
Graduação em Educação no Brasil; a segunda aprofunda a discussão teórica sobre a concepção de Cidade Educadora e de que Educação essa proposta exige. O quarto capítulo apresenta a análise documental (Leis Municipais) e o questionário. As análises revelaram fragilidades normativas, compreensões plurais, distintos níveis de apropriação da proposta e tensões entre discurso e prática. O quinto capítulo traz as considerações finais. O percurso investigativo confirmou o pressuposto inicial: a Cidade Educadora constitui um conceito-processo, historicamente construído e atravessado por contradições, que vai além de um selo institucional ao convocar a cidade a assumir de forma coletiva, crítica e ética um projeto político-pedagógico comprometido com a transformação social e a democracia. Evidenciou também que a AICE concede um selo de Cidade Educadora, mas carece de meios para avaliar a efetivação dessa condição posteriormente à sua concessão.